20130412

Magistério Eclesiástico e seus níveis de assentimento


Primeiramente gostaria de pedir desculpas pela falta de minha publicação de semana passada, mas uma gripe forte impediu-me de terminar o texto da semana. Mas graças a Deus está tudo bem e continuamos esta semana.

Seguindo com o estudo sobre o Magistério da Igreja e seus graus de assentimento, partimos hoje com a identificação do Magistério da Igreja.

Nosso Senhor Jesus Cristo é o detentor dos poderes messiânicos, entre eles, o Poder do Magistério autêntico e infalível. Cristo deu a Igreja a posse perpétua desses poderes. 

Podemos concluir através de um silogismo simples, que a Igreja então possui o Magistério autêntico e infalível. Além disso, atribuímos ao Magistério da Igreja as seguintes características: Ser tradicional (pois deve guardar,  transmitir, explicar e defender o depósito da Fé confiado aos apóstolos), ser vivo (pois é transmitido através de ações vitais e conscientes do ser humano) e eterno (pois dura até o fim do mundo).

Então a natureza profunda do Magistério da Igreja parte de seu poder de ensinar, de transmitir uma doutrina de forma que esta deve ser aceita por quem a recebe. O objetivo formal do Magistério é ensinar a verdade revelada ou a verdade conexa com a verdade revelada e o fim intrínseco é obter o assentimento da inteligência.

O Magistério eclesiástico é então uma participação no Magistério de Nosso Senhor, e esta participação tem graus maiores ou menores de intervenção do homem em cada ato magisterial. Quando se fala então do Magistério não se trata de uma participação única, que significa sempre a mesma coisa, mas de um participação que inclui uma parte de semelhança, pois se trata de um magistério que se exerce sempre em nome de Nosso Senhor Jesus Cristo, e de uma diferença, o grau de autoridade com que este Magistério é exercido  quando mais participação de Nosso Senhor Jesus Cristo, maior é a autoridade.

O Magistério infalível é a ordem do Magistério Eclesiástico onde se exclui toda possibilidade de erro, não só de fato, mas também de direito, não dependendo da forma como se dá o ensino, se através de Bula, encíclica, etc, mas da autoridade que se aplica, e aparece em duas formas possíveis: o extraordinário infalível e o ordinário infalível.

Para que exista o Magistério Extraordinário infalível são necessárias 4 condições:
1. Que o Papa ou o Concílio ensinem como autoridade universal da Igreja;
2. Que seja utilizada a plenitude da autoridade apostólica;
3. Que se trate de matéria de fé ou moral.
4. Que a vontade de definir (Voluntas definiendi) - isto é, de delimitar, determinar a verdade ou o erro por meio de um julgamento absoluto, definitivo, irreformável - seja manifesta (Conc. Vat. I diz: doctrinam... tenendam definit); 

Definir tem um sentido preciso segundo o CV I: “essa palavra é tomada em um sentido preciso, estrito, técnico. Definir é delimitar, determinar a verdade ou o erro por um julgamento absoluto, definitivo, de si irreformável, imutável” (Choupin, Valeur des décisions doctrinales et disciplinaires du Saint Siège, 1913, p. 26)
Voluntas definiendi é o ponto central. Em cada proposição doutrinal é preciso, além do sujeito e do predicado (liberdade religiosa é fundado na natureza humana e na Revelação), que esteja também manifesto o grau de certeza com que a proposição é apresentada (problema, dúvida, opinião, certeza moral, física, metafísica) para que o intelecto possa aderir de forma coerente.  Não se trata de voluntarismo, mas de aspecto especulativo. CJC 1917 e 1983.

Assim um Concílio Ecumênico não é sempre infalível,  pois essa Voluntas definiendi pode estar ausente ou até mesmo manifestada ao contrário como aconteceu no Concílio Vaticano II.

Citando São Roberto Belarmino: “Nos Concílios a maior parte dos atos não pertencem à fé. Não são de fé, com efeito, as disputas que se fazem antes, nem os argumentos que são trazidos, nem aquelas coisas que são apresentadas para explicar e ilustrar, mas só os decretos propriamente ditos e nos decretos nem tudo pertence à fé, mas somente aquelas coisas que são propostas como de fé.”

Para que o Magistério ordinário (sem definição solene) do Papa seja infalível, são necessárias numerosas condições: Importância que dá o Papa ao documento (voluntas definiendi); Importância dada pelos Papas posteriores; Solenidade do ensinamento; Universalidade do ensinamento; Atenção dada pelos teólogos ao ensinamento; A repercussão no mundo católico em geral; A duração com que o ensinamento é pacificamente transmitido em todo o universo católico; O caráter ininterrompido  do ensinamento; Maneira com a qual a doutrina é apresentada no ensinamento.

Na próxima semana continuamos falando sobre o Magistério da Igreja e seus níveis de assentimento.

Por: Eugênio Mendes


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